Processo 134020/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2003 09:48
Autuado em 14/04/2003 09:48
Oficio de encaminhamento 690/02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2279/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2279/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2279/ 2006 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTORIA- ANPUH
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 12:38 do Protocolo 831631/13
25/06/2007 14:12 do Protocolo nº 288782/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.284-7. Sob o SID nº 9.434.550-2. Maria Ignês Mancini de Boni.
04/04/2005 15:29 do aviso de recebimento do ofício 20 /2005

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  19/05/2006 Ofício de Diligência   336/ 2006  12/07/2006
DAT  17/03/2005 Ofício de Contraditório   20/ 2005 23/03/200528/04/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1055/2014
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1632/2013
08/12/2006 78 Acórdão nº 2279/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 155/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 19:21 DP  
17/04/2014 11:07 DEX Informação nº 2462/2014 -
15/04/2014 17:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 268/2014 -
07/03/2014 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1055/2014 -
07/03/2014 09:25 DP  
28/02/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 3174/2014 - baixa de responsabilidade PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA.
25/11/2013 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 497/2014 -
02/08/2013 11:12 DEX Instrução nº 672/2013 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1632/2013 -
05/05/2011 12:21 DEX  
29/10/2010 10:37 SITIO  
31/01/2007 08:52 DEX  
12/01/2007 14:38 DEX  
01/12/2006 15:25 S2C  
24/07/2006 09:14 GCFAMG  
12/07/2006 14:48 SMPjTC Parecer nº 12106/2006 - desaprovação
28/04/2006 14:19 DAT Instrução nº 5173/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos aos cofres da Fundação Araucária. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares.
01/02/2006 14:30 GCFAMG  
23/01/2006 11:13 DP  
14/12/2005 10:37 DG  
22/08/2005 16:41 SMPjTC Parecer nº 15533/2005 - diligência
27/05/2005 17:20 DAT Instrução nº 3651/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à FA. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP
27/05/2005 16:54 DG  
15/12/2003 12:33 DAT Instrução nº 1237/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
14/04/2003 09:48 DP  

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